Como funciona o Programa Pé-de-Meia e quem pode participar?
Programa Pé-de-Meia Tudo Que Você Precisa Saber Sobre Este Benefício
Como funciona o Programa Pé-de-Meia e quem pode participar? Caso seja estudante ou tenha um filho ou filha no ensino médio público, não perca a oportunidade de solicitar esse benefício.
Como Funciona o Programa Pé-de-Meia e Quem Pode Participar?
O Programa Pé-de-Meia é uma iniciativa que traz esperança para várias famílias no Brasil, proporcionando não apenas apoio financeiro, mas também facilitando o acesso a serviços essenciais que podem significativamente melhorar a qualidade de vida dos beneficiados.
O Que é Exatamente o Programa Pé-de-Meia?
Este programa tem como propósito incentivar a permanência e conclusão dos estudos dos alunos do ensino médio público, oferecendo vantagens relacionadas à matrícula, presença, conclusão dos estudos e participação em avaliações educacionais a nível nacional e regional.
Quem Pode e Como Participar Do Programa Pé-de-Meia?
O Pé-de-Meia é voltado para estudantes de baixa renda matriculados no ensino médio da rede pública. Além da situação de vulnerabilidade social, é necessário cumprir os seguintes requisitos para fazer parte do programa:
- Ser estudante de famílias registradas no Cadastro Único (CadÚnico).
- Ter CPF
- Estar na faixa etária entre 14 e 24 anos, ser de baixa renda e estar matriculado no ensino médio regular da rede pública
- Ter entre 19 e 24 anos, ser de baixa renda e estar matriculado na Educação de Jovens e Adultos (EJA)
- Manter pelo menos 80% de frequência escolar
- Concluir o ano letivo com êxito
- Participar das avaliações obrigatórias
Não é preciso se inscrever no programa, os alunos que preenchem os critérios e fazem parte de famílias beneficiárias do Bolsa Família têm prioridade para receber os benefícios.
Veja Como Participar do Programa Pé-de-Meia?
Para poder participar do programa Pé-de-Meia, os alunos não precisam se inscrever, basta apenas ter CPF, estarem matriculados em alguma escola pública até abril de 2024, esta frequentando o ensino médio e fazer parte de uma família beneficiada pelo Programa Bolsa Família.
Caso preencham todos os requisitos e sejam escolhidos pelo Ministério da Educação para integrar o programa, a CAIXA abrirá uma conta digital em nome dos estudantes, acessível pelo aplicativo CAIXA Tem.
Se o estudante já tiver uma conta ativa no CAIXA Tem, não será necessário criar outra conta para receber o incentivo, desde que seja uma Poupança Social Digital ou Poupança CAIXA Tem em seu nome.
Para os estudantes menores de 18 anos, é necessário que o Responsável Legal autorize a movimentação da conta pelo aplicativo CAIXA Tem, selecionando a opção “Programa Pé-de-Meia” – “Autorizar acesso a um menor” ou então indo até uma das agências da CAIXA.
No app CAIXA Tem, se o pai do estudante for o Responsável Legal, precisará fazer o upload do RG do estudante. Se o Responsável Legal não for o genitor, é preciso autorizar em uma agência da CAIXA.
A conta do aluno pode ser acessada via App CAIXA Tem, caixas eletrônicos da CAIXA (ATM), Lotéricas e Correspondentes CAIXA Aqui, usando saque digital com token e cartão da conta.
Qual é o valor do Programa Pé-de-Meia?
O Programa Pé-de-Meia, conforme a Lei 14.818/2024, permite o pagamento de até R$ 2 mil ao ano, com R$ 200 para matrícula e até 9 parcelas de R$ 200 para alunos com frequência escolar adequada e que atendam aos requisitos do Programa.
Como Receber Do Programa Pé-de-Meia?
Para movimentar os valores, é preciso usar o aplicativo Caixa Tem, disponível nas lojas Google e Apple Se o aluno for menor, é fundamental ter a permissão de um dos responsáveis para efetuar retiradas ou transferências.
Essa autorização também pode ser obtida por meio do Caixa Tem. Desejo boa sorte a todos e que aproveitem bem mais esse benefício disponibilizado pelo governo federal.
